A inscrição pode ser feita por meio de formulário específico disponível no site do Tribunal, buscando as abas Eleições e Eleitor / Mesário. Em seguida, o eleitor precisa acessar o link da inscrição, onde deverão ser informados os dados pessoais, residenciais e profissionais. Podem se inscrever os eleitores maiores de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral. O cadastro está aberto desde 2019. Procurado, o TRE não confirmou a data de encerramento das inscrições, que inicialmente estavam previstas para irem até o mês de junho.
O trabalho como mesário no dia do pleito não é remunerado, mas traz algumas vantagens, como dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, e crédito nas atividades complementares/extracurriculares para os alunos das IES - Instituições de Ensino Superior conveniadas à Justiça Eleitoral. O exercício das atividades de mesário também será considerado como critério de desempate em alguns concursos públicos.
Não podem ser mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o 2º grau, inclusive, o cônjuge; membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais; funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; eleitores menores de 18 anos; e os que pertençam ao serviço eleitoral.
A convocação dos mesários é feita por meio de edital publicado pelo Cartório Eleitoral e também por uma “notificação” que normalmente é endereçada ao trabalho ou à moradia do convocado. Esse ano, o Tribunal regulamentou a possibilidade de que os cartórios eleitorais enviem a notificação de convocação por email ou aplicativo de mensagem, desde que previamente autorizado pelo eleitor.
O treinamento para mesários pode ser realizado virtualmente. No site do TSE e dos TREs estão disponibilizadas as informações com instruções para usar essa opção.
O 1º turno das eleições 2020 será no dia 15 de novembro e o 2º turno no dia 29 do mesmo mês. Inicialmente marcada para outubro, a mudança na data do pleito, com os prazos eleitorais prorrogados por 42 dias, foi estabelecida por meio da emenda constitucional 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional. As mudanças visam garantir mais segurança à população que irá as urnas, mesários e demais trabalhadores que atuam no dia do pleito. A expectativa é que até novembro os índices de contaminação pelo novo coronavírus estejam bem mais baixos e os riscos sejam menores.
Fonte: O Liberal em 28/07/2020 as 8h00
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