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Crédito: Reprodução |
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, de Santa Catarina, interrompeu a fala de uma advogada para ofender. O caso ocorreu durante uma sessão remota feita nesta quarta-feira, 29. José Ernesto Manzi, o presidente do colegiado, não percebeu que estava com o microfone ligado, colocando a mão na boca logo após a ofensa.
“Isso, faz essa carinha de filha da p… que você já vai ver…”, disse o desembargador.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina emitiu uma nota de repúdio sobre a postura do desembargador, cobrando explicações para o xingamento. "As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público", afirmou a nota.
Leia a nota na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Seccional de Santa Catarina e de suas Comissões de Direito do Trabalho, de Direito Sindical, e da Subseção de Joinville, juntamente com o Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC e a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT/SC, emitem a presente NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO, por conta do ocorrido na sessão virtual de julgamento da 3ª Câmara do TRT da 12ª Região, do dia 29/07/2020, disponível neste link, em que o desembargador presidente da Sessão, José Ernesto Manzi, em meio ao julgamento de recurso, proferiu palavras de baixo calão durante a sustentação oral realizada pela advogada de uma das partes.Trata-se de conduta inapropriada, que viola o dever de urbanidade do magistrado, previsto no art. 35, IV,da LOMAN (Lei Complementar 35/79), e o parágrafo único do art. 6º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8906/94).As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público.As entidades signatárias solidarizam-se com a advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves e tomarão as medidas cabíveis em relação ao incidente que, veiculado nas redes sociais, repercutiu negativamente perante a comunidade jurídica e toda a sociedade. A OAB/SC já oficiou o magistrado para que este se pronuncie sobre o ocorrido.Rafael de Assis HornPresidente da OAB/SCMaria de Lourdes Bello ZimathPresidente da Subseção de JoinvilleGustavo Villar Mello GuimarãesPresidente da Comissão de Direito do TrabalhoSuzan Mara ZilliPresidente da Comissão de Direito SindicalGilberto Lopes TeixeiraPresidente do IASCFabrício Mendes dos SantosPresidente da ACAT/SC"
Assista:
Fonte: RomaNews/O Dia em 30/07/2020 as 16h23
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