A MP permite às empresas suspender contratos, reduzir jornadas e salários de funcionários enquanto durar o estado de calamidade pública
A Medida Provisória 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta segunda-feira, 6.
A MP permite às empresas suspender contratos, reduzir jornadas e salários de funcionários enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Pelo Twitter, Bolsonaro anunciou a sanção da MP.
A MP foi aprovada pelo Senado em 16 de junho e permite que empresas façam acordos diretamente com os empregados, sem interferência do sindicato, para diminuir a jornada e o salário, ou suspender o contrato de trabalho por tempo determinado.
Fonte: O Liberal/UOL em 06/07/2020 as 19h44
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