Banco Central institui Sistema de Pagamentos Instantâneos no Brasil

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Fachada do edifício sede do Banco Central do Brasil. Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

SPI começará a funcionar em novembro; esse é mais um dos passos para a implementação do PIX no país

Banco Central instituiu na sexta-feira passada (12) o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI). As ferramentas foram instituídas por meio da Circular nº 4.027.

Com a implantação desses dois recursos, o Banco Central cumpre mais uma etapa do processo para o lançamento do PIX, o sistema de pagamento instantâneo do BC, no Brasil. O PIX começará a funcionar no país no dia 3 de novembro deste ano, chegando a pleno funcionamento no dia 16 do mesmo mês.

Pagamentos instantâneos são transferências de dinheiro feitas eletronicamente em que a ação ocorre imediatamente, ou seja, a ordem de transferência feita pelo emissor e a disponibilização do dinheiro para o destinatário acontecem em tempo real. A transmissão pode ser feita a qualquer momento, 24 horas por dia e em qualquer dia da semana.

Na Circular nº 4.027, o Banco Central registra que "o SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil".

O regulamento para o funcionamento do SPI e da Conta PI também foi publicado no normativo do Banco Central. A circular foi aprovada pela Diretoria Colegiada do BC na sexta-feira passada (12), durante sessão extraordinária.


Fonte: Olhar Digital/UOL em 15/06/2020 as 19h35

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