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| Crédito: Agência Brasil |
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o inquérito da fake news, que investiga um suposto esquema criminoso de divulgação de notícias falas e caluniosas contra membros da Corte.
O pedido foi feito nesta quarta-feira, 27, ao ministro Edson Fachin, logo após a divulgação da operação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão como parte do inquérito. Entre os alvos estão políticos, empresários e blogueiros.
Segundo Aras, a Procuradoria-Geral da República foi "surpreendida" com as ações realizadas hoje "sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal" e disse que isso "reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica" ao inquérito, "com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais."
No pedido, o procurador cita uma manifestação feita por ele mesmo no inquérito, no último dia 19, ao ser informado sobre a possibilidade das ações autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e realizadas hoje. Aras argumenta que não vê crime nos posts em redes sociais dos alvos da operação, considerando "desproporcionais" as medidas de bloqueio das contas em redes sociais.
O inquérito da fake news foi aberto em março de 2019 pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar ofensas e ameaças que "atingem a honorabilidade e a segurança" da Corte, os ministros e seus familiares. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. As investigações já duram mais de um ano.
Fonte: RomaNews/G1.com em 27/05/2020 as 15h09
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