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Em pareceres enviados à Justiça, o Ministério Público Federal defendeu a cassação dos passaportes diplomáticos do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, e do missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça.
O procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves afirmou à Justiça que a concessão dada pelo governo federal de passaporte diplomático a líder religioso viola o princípio da laicidade do Estado. "Privilegia determinada fé e discrimina cidadãos brasileiros residentes no exterior que professam outros cultos ", afirmou.
O parecer foi feito a pedido do Tribunal Regional Federal, que analisará um recurso contra uma decisão de primeira instância que considerou que o apostolo Valdomiro e sua mulher não têm legalmente direito ao documento. O recurso ainda não foi analisado, mas sua apresentação gerou o chamado efeito suspensivo. Ou seja, eles continuam a usar o documento normalmente.
No processo movido contra RR Soares e sua mulher Maria Magdalena Soares, a procuradora Priscila Röder disse que a propagação de crenças religiosas não pode ser considerada como atividade de interesse do país. "Não se trata de missão oficial", afirma. Os passaportes dos líderes da Igreja da Graça foram concedidos pelo governo Bolsonaro em junho do ano passado.
Fonte: UOL em 01/08/2020 as 17h18
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